Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Garantido a mutuário direito de provar que índice usado provoca amortização negativa

Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Exoneração de pensão alimentícia. Ação ajuizada por ex-marido contra ex-mulher depois de 25 anos da separação do casal. Filhos maiores, capazes e independentes.